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Lorena Cristina | 04/09/2019
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5 RISCOS TRIBUTÁRIOS que sua empresa pode estar correndo e você nem sabe!

É muito comum você entrar no mundo do empreendedorismo e não ter ideia de como tudo acontece, e por conta disso estar deixando de fazer determinadas coisas extremamente importantes para seu negócio. Veja abaixo a nossa lista com os 5 riscos que sua empresa pode estar correndo e você nem sabe!

1º RISCO: NÃO EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Sabe-se que a nota fiscal é a ferramenta utilizada pelo governo para fiscalizar e arrecadar os impostos associados a compra e venda. Quando deixamos de fazê-lo na intenção de driblar a carga de impostos cometemos crime contra a ordem pública. E, hoje, vivemos um tempo de automação fiscal tributária, desta forma, a Receita Federal consegue validar atos através de um cruzamento de informações, como por exemplo pagamentos e recebimentos de cartão de crédito e débito.

As informações do cartão são enviadas diretamente para a Receita Federal, ou seja, fica tudo às claras para ela averiguar quando achar necessário e mais, estas informações podem estar disponíveis também para outros órgãos como SEFAZ, Prefeitura e outros.

Vale ressaltar que uma das sanções previstas pela não emissão da nota fiscal é a aplicação de multas pela Receita Federal. Multas estas que podem ser cumulativas e compostas de juros moratórios que podem elevar ainda mais a quantia devida.

Desta forma muito facilmente a Receita consegue verificar a não emissão dessa nota. É preciso considerar que a multa pode ser muito mais alta que o que se teve efetivamente de faturamento.

2º RISCO: RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS

Assim como a emissão da nota fiscal, o recebimento da mesma é de extrema importância para a empresa. Guardar todas as notas recebidas é uma obrigação fiscal. Se você efetua um pagamento e não recebe a nota fiscal sua contabilidade fica descoberta, sendo assim, é preciso cobrar as notas fiscais para comprovar contabilmente os respectivos pagamentos.

Recebimento de Nota Fiscal.

3º RISCO: RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS

O não recolhimento dos impostos em dia tem paralisado as operações das pequenas empresas. Houve um tempo em que a falta de pagamento desses impostos recolhidos se estendia muito, passava-se por um longo processo judicial até se chegar num acordo de pagamento, e a operação da empresa não ficava paralisada, mas, hoje, esse “time” mudou.

Essa falta de pagamento pode acarretar na responsabilização  criminal dos envolvidos e ainda indisponibilizar os bens dos sócios da empresa até que a situação perante o Fisco se regularize, além, claro, de impossibilidade de emitir certidões tributárias negativas da empresa.

Não conseguir pagar em dia os impostos pertinentes é aceitável, mas é estritamente necessário que se faça um parcelamento dessa dívida e, principalmente, que cumpra com esse pagamento em dia. O que não é recomendado é que se faça um parcelamento, não cumpra e assim acabe por fazer um novo parcelamento e a situação vai virando uma bola de neve. Assim o processo de regularização dos tributos nunca sairá do lugar. É preciso, nesse caso, ter um bom planejamento financeiro.

4º RISCO: PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL

O que seria isso? Vamos exemplificar. Imaginemos que sua empresa fature R$ 30.000,00 por mês e você tem uma retirada de pró-labore de R$ 3.000,00 mas tem uma despesa pessoal com cartão de crédito de R$ 10.000,00, sendo assim, como você acha que a Receita Federal está vendo isso? Da mesma forma, acontece ao contrário, compras de milhares de mercadores e materiais sem emitir uma única nota.

Não é admitido crescimentos sem comprovações. Não tem nada de ilegal a empresa financiar um carro, financiar um maquinário, fazer um leasing, e aumentar assim seu patrimônio, o que está errado é não contabilizar isso corretamente. O ativo do patrimônio tem que ser compensado com o passivo da dívida. É fundamental ter um patrimônio compatível com sua situação de retirada e seus rendimentos, isso é saúde financeira empresarial.

5º RISCO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SIMULADO

O planejamento tributário consiste na busca por meios legais de evitar as incidências, reduzir o montante ou até mesmo adiar o ônus tributário. É uma ferramenta que visa proteger as atividades econômicas da empresa a fim de conhecer possíveis alternativas válidas dentro da legislação vigente, no intuito de reduzir o montante dos tributos.

Num certo momento do ano os empreendedores querem pagar menos impostos e aí fazem um planejamento tributário simulado e uma dessas alternativas é abrir mais de uma empresa. A maneira mais fácil que encontram de fazer isso é colocando no nome de familiares na maioria das vezes.

Mas vamos lá, a Receita Federal hoje tem um mecanismo de compliance onde se consegue avaliar diferentes situações, como por exemplo, avaliar todas as empresas dentro de um grupo familiar, onde todas estão registradas no mesmo endereço, com as mesmas atividades, todas estão relacionadas entre si porém todas são simples nacional para pagar menos impostos. E aí a Receita Federal pode simplesmente, num estalar de dedos, destruir todo esse planejamento feito, ou seja, todo aquele pensamento de que se economizaria com o planejamento pode cair numa situação de uma multa significativamente mais alta que o valor sonegado.

Veja bem, você pode ter mais de uma empresa desde que exista uma coerência nessa situação. Atualmente com as regras de compliance é mais fácil se manter ali corretamente e evitar um risco tributário do que simplesmente se colocar nesse risco. Sendo assim, se fizer um planejamento tributário e se manter dentro de regras aplicáveis, tranquilamente você conseguira ter uma redução tributária, bem como melhores resultados, o que acarretará em tranquilidade.

Modificado por Miriane Barreto em 17 de setembro de 2019 as 20:36

PUBLICADO POR

Lorena Cristina

Lorena Cristina é Diretora da Unicont, responsável pelo Setor Trabalhista, investidora e apaixonada por livros de finanças.
                
    

Comentários 2

Maria Tereza

O tópico 5 é muito recorrente com os MEI.
Ótimo artigo. Parabéns!!

Miriane Barreto

Obrigada Maria Tereza <3


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