fbpx
Nalva Rafael | 24/06/2020
Voltar

Afiliado e Produtor Digital precisa emitir Nota Fiscal?

Uma dúvida em comum em meio aos empreendedores é: O afiliado e o produtor digital precisa emitir nota fiscal para a Hotmart?

O sistema tributário e fiscal no Brasil é bem complexo, então é normal que essas dúvidas surjam diariamente. Mas é importante lembrar que é sua obrigação se manter em dia com o Fisco.

Pagar os impostos e declarar os seus ganhos corretamente é uma responsabilidade e precisa ser cumprida, caso contrário, poderá ter sérios problemas fiscais​, inclusive, altas multas e juros.

Para que nada de ruim aconteça com seu negócio é preciso se informar para não perder noites de sono! Vamos falar um pouquinho sobre o assunto. Bora!!!!

Produtor Digital x Nota Fiscal

O produtor digital SEMPRE deve emitir a NF-e para o cliente final e NUNCA para a Hotmart. O que isso quer dizer?

Quer dizer que, se você vende um produto online pela plataforma Hotmart ou por qualquer outro meio de pagamento, você não tem que emitir a nota fiscal para a plataforma, de maneira nenhuma.

Você deverá emitir o documento fiscal para QUEM o serviço foi prestado.

Processo de emissão da NF pelo Produtor Digital

É importante dizermos aqui que alguns empreendedores digitais trabalham com um prazo de reembolso de até 30 dias. E, isso pode impactar o processo de emissão da Nota Fiscal.

Já outros Produtores preferem trabalhar com a emissão imediatamente após a compra e neste caso é preciso cancelar as Notas Fiscais que geraram reembolso.

Existe também aqueles Produtores que preferem emitir o documento apenas após o prazo de 30 dias, porém recomenda-se que você valide essa estratégia juntamente com o seu contador.

Vamos destacar que gerar a Nota Fiscal ficou em mais fácil graças à parceria da Hotmart com a empresa eNotas.

Basta acessar a área de ferramentas e clicar no ícone do eNotas e lá você consegue emitir os documentos com ambos os prazos citados acima.

Detalhe importante: Você, Produtor Digital, que ainda atua como Pessoa Física, também possui a obrigatoriedade de emitir Nota Fiscal e isso precisa ser bem avaliado junto ao seu Contador.

Afinal de contas o comprador tem o direito de receber o documento fiscal correspondente à sua compra online, independentemente dela ter sido realizada através de um Produtor regularizado ou não.

Dica valiosa

Essa dica é sobre o CPF dos compradores na Nota Fiscal…. Com o objetivo de aumentar a conversão, muitos Produtores Digitais eliminam da página de checkout o campo que solicita o CPF.

Essa é uma prática permitida pela Hotmart, mas é recomendável que o Produtor obtenha o CPF de cada comprador após a compra pois, para que a Nota Fiscal tenha valor legal, é preciso que ela contenha o CPF do cliente.

Afiliado x Nota Fiscal

Vamos começar dizendo que o afiliado SEMPRE deve emitir a nota fiscal para o produtor e NUNCA para a Hotmart. Sabe porquê?

Por que o afiliado deve emitir nota fiscal para o produtor digital de acordo com as comissões recebidas. E isso quer dizer que mesmo que o pagamento seja efetivado pela Hotmart, o afiliado não deve, nunca, emitir nota fiscal para a plataforma.

Sempre que o afiliado fizer uma venda para o produtor digital, ele está prestando um serviço para esse produtor e, portanto, recebe uma comissão por isso. Sendo assim, é para ele que o afiliado deve emitir a sua nota fiscal.

SE LIGA: a Nota Fiscal deve ser gerada no valor do comissionamento do afiliado e NÃO no valor total do produto.

Quem paga ao afiliado?

Essa é outra dúvida que surge com frequência!

É a Hotmart que faz o pagamento do afiliado, porém, a plataforma funciona como uma intermediadora entre o produtor e o afiliado, ou seja, ela faz a gestão das vendas do produtor e direciona o comissionamento adequado para o afiliado. 

com isso podemos dizer que a Hotmart é uma prestadora de serviço para o produtor digital. Isso quer dizer que não ela não faz nenhum tipo de serviço para o afiliado, pois quem contrata a ferramenta é o produtor. 

Processo de emissão da NF pelo Afiliado

O Afiliado é um prestador de serviços e como tal deverá emitir Nota Fiscal a quem tiver prestado estes serviços. Sempre que um Afiliado promove uma venda para um Produtor, ele consegue gerar um recibo na Hotmart no momento do saque.

Para deixar mais claro, podemos pensar da seguinte forma: o saldo da compra não é depositado integralmente na conta do Afiliado, mas apenas a comissão. Esse detalhe, deixa mais claro o papel que ele tem na transação.

Vamos destacar aqui uma outra dúvida em pertinente aos Afiliados que é relacionada a escolha entre Pessoa Física e Jurídica. Muitos Afiliados ainda não migraram para o sistema de MEI ou Simples Nacional, portanto não sabem se precisam gerar Nota Fiscal como Pessoa Física. A resposta é simples: a emissão nestes casos é opcional.

O Afiliado que atua como Pessoa Física pode enviar apenas o recibo para o Produtor. Porém, não se esqueça que migrar para Pessoa Jurídica oferece muitas outras vantagens para o Afiliado.

Afiliado e Produtor Digital precisa emitir Nota Fiscal?
Papel da Hotmart na emissão da NF para Afiliado e Produtor Digital

Papel da Hotmart:

Enfim, vamos falar do papel que a Hotmart tem em todas as suas transações de produtos digitais.

A Hotmart irá emitir Nota Fiscal aos Produtores sempre que ocorrer uma venda e, consequentemente, uma cobrança referente às taxas de serviços no valor de 9,9% + R$1,00. Essa Nota Fiscal é emitida mensalmente aos Produtores, somando o valor de todas as transações.

A Nota Fiscal mencionada acima não é enviada para os Afiliados, já que os mesmos não sofrem a cobrança da taxa de serviço. A única Nota Fiscal emitida aos Afiliados é referente às taxas de saque.

Caso o afiliado tenha realizado 3 saques no mês, todas as cobranças  são somadas durante este período e automaticamente enviadas por email. O mesmo procedimento ocorre no caso de pedidos de saque do Produtor.

Falamos um pouquinho sobre tema proposto e agora você  já deve ter entendido melhor todo o processo e poderá até mesmo se comunicar melhor com o seu contador.

Lembrando que um contador especializado em Contabilidade Digital fará toda a diferença em seu negócio. Entenda melhor como funciona uma Contabilidade Digital clicando aqui!

Modificado por Nalva Rafael em 24 de junho de 2020 as 14:43

PUBLICADO POR

Nalva Rafael

Edinalva Rafael é administradora empresarial, mãe do Pedro, apaixonada por livros de romance e redatora de conteúdo na Unicont.
                
    

Comentários Seja o primeiro!

Nenhum comentário para esta postagem!


Deixe o seu comentário!
    

Receba no seu E-mail as principais notícias, dicas e informações do nosso blog.

×

Ei!

Está precisando de um contato mais ágil? Fale conosco pelo WhatsApp clicando ali em baixo, ou então nos mande um e-mail: contato@unicontservicos.com.br

× Como posso te ajudar?