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Nalva Rafael | 24/06/2020
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Afiliado e Produtor Digital precisam emitir Nota Fiscal?

Uma dúvida em comum em meio aos empreendedores é: O afiliado e o produtor digital precisam emitir nota fiscal?

O sistema tributáriono Brasil é bem complexo, então é normal que essas dúvidas surjam diariamente. Mas é importante lembrar que é sua obrigação se manter em dia com o Fisco.

Pagar os impostos e declarar os seus ganhos corretamente é uma responsabilidade e precisa ser cumprida, caso contrário, poderá ter sérios problemas fiscais​, inclusive, altas multas e juros.

Para que nada de ruim aconteça com seu negócio é preciso se informar para não perder noites de sono! Vamos falar um pouquinho sobre o assunto? Bora!!!!

Produtor Digital. Como emitir nota fiscal?

O produtor digital SEMPRE deve emitir a NF-e para o cliente final e NUNCA para a plataforma.

Se você vende um produto online por alguma plataforma, sendo ela a Hotmart, Eduzz, Monetizze, ou qualquer outro meio de pagamento, você não tem que emitir a nota fiscal para a plataforma, de maneira nenhuma.

Você deverá emitir o documento fiscal para QUEM o serviço foi prestado. No caso, quem comprou o produto online.

Vale ressaltar que a nota que o produtor digital deve emitir é a nota fiscal de serviço, pois a venda de um curso online é classificado como prestação de serviço. Para você emitir a nota fiscal de serviço, deverá se cadastrar na prefeitura e ter acesso ao portal para emissão da nota fiscal.

Processo de emissão da Nota Fiscal pelo Produtor Digital

É importante dizermos que, alguns empreendedores digitais trabalham com um prazo de reembolso de até 30 dias, e isso pode impactar o processo de emissão da Nota Fiscal. Essa questão deve ser avaliada junto com o seu contador.

Detalhe importante: Se você atua como Pessoa Física, também possui a obrigatoriedade de emitir Nota Fiscal e isso precisa ser bem avaliado junto ao seu Contador.

Afinal de contas o comprador tem o direito de receber o documento fiscal correspondente à sua compra online, independentemente dela ter sido realizada através de um produtor com CNPJ ou não.

Habilite no seu Checkout!

Com o objetivo de aumentar a conversão, muitos produtores digitais eliminam da página de checkout o campo que solicita o CPF.

Essa é uma prática permitida pelas plataformas, mas é recomendável que o produtor deixe habilitado para que o comprador seja obrigado a colocar o CPF.

Algumas prefeituras não permitem a emissão da nota fiscal sem o CPF do cliente. E se você não obter o CPF do comprador, não terá como emitir a nota fiscal. Além disso, para que a nota fiscal tenha valor legal, é preciso que ela contenha o CPF.

Afiliado. Como emitir Nota Fiscal?

Vamos começar dizendo que o afiliado SEMPRE deve emitir a nota fiscal para o produtor e NUNCA para a plataforma.

O afiliado deve emitir nota fiscal para o produtor digital de acordo com as comissões recebidas. E isso quer dizer que mesmo que o pagamento seja efetivado pela plataforma, o afiliado não deve, nunca, emitir nota fiscal para a plataforma.

Sempre que o afiliado fizer uma venda para o produtor digital, ele está prestando um serviço para esse produtor e, portanto, recebe uma comissão por isso. Sendo assim, é para ele que o afiliado deve emitir a sua nota fiscal.

SE LIGA: a Nota Fiscal deve ser gerada no valor do comissionamento do afiliado e NÃO no valor total do produto.

Quem paga ao afiliado?

Essa é outra dúvida que surge com frequência!

É a plataforma que faz o pagamento do afiliado, porém, a plataforma funciona como uma intermediadora entre o produtor e o afiliado, ou seja, ela faz a gestão das vendas do produtor e direciona o comissionamento adequado para o afiliado. 

Com isso podemos dizer que a plataforma é uma prestadora de serviço para o produtor digital. 

Processo de emissão da Nota Fiscal pelo Afiliado

O Afiliado é um prestador de serviços e como tal deverá emitir Nota Fiscal a quem tiver prestado estes serviços. Sempre que um Afiliado promove uma venda para um Produtor, ele consegue gerar um recibo no momento do saque.

Para deixar mais claro, podemos pensar da seguinte forma: o saldo da compra não é depositado integralmente na conta do Afiliado, mas apenas a comissão. Esse detalhe, deixa mais claro o papel que ele tem na transação.

Vamos destacar aqui uma outra dúvida pertinente aos Afiliados que é relacionada a escolha entre Pessoa Física e Jurídica. Muitos Afiliados ainda não migraram para o sistema de MEI ou Simples Nacional, portanto não sabem se precisam gerar Nota Fiscal como Pessoa Física. A resposta é simples: a emissão nestes casos é opcional.

O Afiliado que atua como Pessoa Física pode enviar apenas o recibo para o Produtor. Porém, não se esqueça que migrar para Pessoa Jurídica oferece muitas outras vantagens para o Afiliado.

Afiliado e Produtor Digital precisa emitir Nota Fiscal?
Papel da Hotmart na emissão da NF para Afiliado e Produtor Digital

Papel da Hotmart:

Enfim, vamos falar do papel que a Hotmart tem em todas as suas transações de produtos digitais.

A Hotmart irá emitir Nota Fiscal aos Produtores sempre que ocorrer uma venda e, consequentemente, uma cobrança referente às taxas de serviços no valor de 9,9% + R$1,00. Essa Nota Fiscal é emitida mensalmente aos Produtores, somando o valor de todas as transações.

A Nota Fiscal mencionada acima não é enviada para os Afiliados, já que os mesmos não sofrem a cobrança da taxa de serviço. A única Nota Fiscal emitida aos Afiliados é referente às taxas de saque.

Caso o afiliado tenha realizado 3 saques no mês, todas as cobranças  são somadas durante este período e automaticamente enviadas por email. O mesmo procedimento ocorre no caso de pedidos de saque do Produtor.

Falamos um pouquinho sobre tema proposto e agora você  já deve ter entendido melhor todo o processo e poderá até mesmo se comunicar melhor com o seu contador.

Lembrando que um contador especializado em Contabilidade Digital fará toda a diferença em seu negócio. Entenda melhor como funciona uma Contabilidade Digital clicando aqui!

Modificado por Miriane Barreto em 11 de agosto de 2020 as 20:38

PUBLICADO POR

Nalva Rafael

Edinalva Rafael é administradora empresarial, mãe do Pedro, apaixonada por livros de romance e redatora de conteúdo na Unicont.
                
    

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